Como firmar uma parceria PD&I
Parceria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) é o instrumento pelo qual a UFRRJ realiza pesquisa em colaboração com empresas, ICTs ou outros parceiros — sob o Marco Legal da Inovação (Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018).
Quando faz sentido
- Empresa quer desenvolver tecnologia em conjunto com pesquisador da UFRRJ
- ICT externa busca complementaridade de competências
- Programa de fomento (FAPERJ, FINEP, EMBRAPII) exige co-execução
Modalidades
| Modalidade | Característica |
|---|---|
| Com repasse de recursos | Parceiro aporta recursos financeiros à UFRRJ via fundação de apoio |
| Sem repasse de recursos | Cooperação técnica, com partilha de infraestrutura e propriedade intelectual |
| Internacional | Cooperação CT&I com instituição estrangeira |
Fluxo
- Conversa preliminar entre pesquisador e parceiro
- Termo de Sigilo se houver troca de informação confidencial
- Plano de trabalho — objetivos, cronograma, equipe, orçamento, entregáveis
- Análise da Agência — adequação ao Marco Legal e Política de Inovação UFRRJ
- Análise jurídica — Procuradoria Federal junto à UFRRJ
- Assinatura pelo Reitor (ou autoridade delegada)
- Execução e prestação de contas
Cláusulas críticas
- Titularidade da PI gerada — co-titularidade proporcional ao esforço de cada parte é o padrão
- Royalties — quando há repasse de recursos pelo parceiro, geralmente há limitações na exclusividade
- Confidencialidade — pré-publicação e pós-término
- Direitos de uso para fins acadêmicos e de extensão pela UFRRJ
Documentos de referência
Como começar
Envie e-mail para nitrural@ufrrj.br com:
- Identificação do parceiro
- Pesquisador(es) UFRRJ envolvido(s)
- Objetivo geral da cooperação
- Modalidade pretendida
A Agência indica o instrumento adequado e conduz a negociação.