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Antes de publicar uma pesquisa

Pesquisadores que produzem resultados com potencial de aplicação industrial devem falar com a Agência antes de divulgar o trabalho. A divulgação pública pode eliminar a novidade, tornando a invenção imprópria para proteção.

O que conta como divulgação pública

  • Artigos em periódicos
  • Apresentações em congressos, simpósios e workshops
  • Posts em redes sociais
  • Notícias de imprensa
  • Repositórios públicos (GitHub, OSF, ResearchGate, ArXiv etc.)
  • Defesas de TCC, dissertação ou tese em sessão aberta

Atenção. Para a maioria dos tipos de proteção, uma única divulgação pública já compromete o requisito de novidade. Em alguns casos há "período de graça" (12 meses no Brasil para patentes), mas isso pode não valer no exterior.

O que fazer

  1. Avaliar o potencial. Tecnologia tem aplicação industrial, diferencial técnico ou impacto comercial?
  2. Falar com a Agência. Envie um e-mail descrevendo o resultado para nitrural@ufrrj.br. Tudo é tratado com sigilo.
  3. Decidir a estratégia. A Agência ajuda a escolher o tipo de proteção mais adequado (patente, software, marca, cultivar etc.).
  4. Submeter formulário. Cada tipo tem seu formulário próprio (veja os guias na categoria "Como proteger uma criação").
  5. Depois publicar. Após o depósito, você pode publicar normalmente.

Quando dispensa

Se o resultado é puramente teórico, sem aplicação industrial direta (ex: prova matemática, ensaio crítico, análise sociológica), a proteção via PI usualmente não se aplica. Direitos autorais são automáticos para textos e obras.

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